As propostas a seguir são enfocadas tanto a participação dos cidadãos na influência na atividade do legislativo propriamente dito, ou seja, na elaboração de leis e fiscalização do poder executivo, quanto a participação da sociedade em decisões estratégicas e até administrativas do órgão.
“Incluiremos os cidadãos de Castanhal em todas as questões decisórias da nossa cidade através da tecnologia. Seja levantando problemas da sua rua, aprovando orçamentos destinados ao seu bairro, ou mesmo propondo leis de interesse coletivo.” – Leo de Pádua
Para facilitar o entendimento e para que futuramento possamos ser cobrados, disponibilizamos nossas propostas em forma de lista. Veja a seguir mais detalhes:
Participação Popular
- Disponibilizar mecanismo específico para população contribuir com o processo legislativo.
- Disponibilizar mecanismo para a população se comunicar diretamente com os parlamentares.
- Disponibilizar aplicativo onde a população poderá levantar problemas do dia-a-dia da nossa cidade, através de fotos e textos.
- Disponibilizar aplicativo onde a população poderá criar e participar de abaixo-assinados com temas de interesse de nossa cidade.
- Disponibilizar uma Ouvidoria.
- Disponibilizar mecanismo de captação de opinião estimulada da população (pesquisas, enquetes).
- Disponibilizar outros mecanismos para a população expressar sua opinião livre e espontaneamente (não necessariamente direcionada a parlamentares ou à proposição de temas legislativos).
- Criar sistema de denúncia de servidores públicos.
- Estimular a presença da população em sessões plenárias, às terças-feiras na Câmara.
Conselhos
- Abrir os conselhos para participação de membros da sociedade civil.
Canal da Cidadania
- Criação do Canal da Cidadania. Ele faz parte do conjunto de canais públicos explorados por entes da Administração Pública direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais, dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital.
- Vantagens para o poder público:
- Poderão transmitir atos, trabalhos, projetos, sessões e eventos dos poderes públicos federal, estadual e municipal.
- Vantagens para o cidadão:
- Propiciar a formação crítica do indivíduo para o exercício da cidadania e da democracia;
- Promover a universalização dos direitos à informação, à comunicação, à educação e à cultura, bem como dos outros direitos humanos e sociais;
- Fomentar a produção audiovisual independente, ampliando a presença desses conteúdos, de interesse da comunidade, em sua grade de programação;
- Contemplar a produção local e regional;
- Dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade;
- Oferecer mecanismos à formação e à integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social;
- Promover programas de finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas em benefício do desenvolvimento geral da comunidade.
Educação
- Criar o projeto Câmara Itinerante, que levará a todos os cantos de Castanhal, educação sobre cidadania nas escolas, associações de bairro, ONGs e outras entidades afins.